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Notícias

Comissão que trata da alteração do código de trânsito realiza debate em Salvador

28 de outubro de 2016 Notícias

A Comissão Especial que trata da alteração do Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) na Câmara Federal, em Brasília, realiza no dia 7 de novembro, às 10h, na Assembleia Legislativa, o seminário “A proposta para o novo Código de Trânsito em discussão na Câmara dos Deputados”.

 

O presidente da Comissão, o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), destaca que o objetivo do evento é ouvir as autoridades de trânsito, as entidades civis e cidadãos quanto às questões em debate na comissão. “É a oportunidade de apresentar o relatório preliminar, ouvir todos os lados e acolher as sugestões que vão definir as diretrizes da discussão. O novo Código deve alterar 70 dos 300 artigos vigentes”, explicou.

 

Dentre os assuntos debatidos pela comissão e que serão destacados no seminário, estão a sinalização de trânsito, os simuladores de autoescolas, a inspeção veicular ambiental, os crimes de trânsito, a criação do Renave que visa desburocratizar o processo de transferência de veículo e o transporte individual de passageiros, em especial a regulamentação do aplicativo Uber.

 

Estarão presentes no evento o diretor do Detran/BA, Lucio Gomes Barros Pereira; o Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, Tenente-Coronel Nilton Paixão Silva Santos; o Comandante do Esquadrão de Motociclistas Águia, Major Marcelo Betestti Grun; e o Superintendente de Trânsito de Salvador (TranSalvador) Fabrizzio Muller.

 

A comissão realizará ainda audiências públicas em outras capitais para ouvir a população. A próxima capital a sediar o evento será o Rio de Janeiro, com data prevista para o dia 24 de novembro.

 

 

Evento

Seminário: A proposta para o novo Código de Trânsito em discussão na Câmara dos Deputados

Data e horário: 7/11 – das 10h às 14h

Local: Auditório jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia

 

 

 

ASCOM – DEPUTADO FEDERAL CACÁ LEÃO (PP/BA)

 

Deputado Cacá Leão destina emenda para sistema de abastecimento de água

20 de outubro de 2016 Notícias

Nesta quarta-feira (20), o deputado federal Cacá Leão esteve com o secretário de Recursos Hídricos do estado da Bahia, Cassio Peixoto, em audiência com o Ministro da Integração, Hélder Barbalho, tratando da liberação dos recursos financeiros da obra dos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Angical, Cristópolis e Cotegipe e de uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 600 mil para sistemas de abastecimento de Água para os Assentamentos Rurais.

 

ASCOM – DEPUTADO FEDERAL CACÁ LEÃO (PP/BA)

Deputado Cacá Leão relata parecer de projeto em comissão

6 de outubro de 2016 Notícias

Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Desenvolvimento Urbano retomou as atividades, após o período eleitoral, em reunião deliberativa na qual o deputado federal Cacá Leão (PP/BA) relatou parecer favorável ao Projeto de Lei 5370/2016, que trata dos limites de zonas de amortecimento com a previsão de estudos e consultas técnicas. O parecer foi aprovado por unanimidade.

 

ASCOM – DEPUTADO FEDERAL CACÁ LEÃO (PP/BA)

 

 

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